"A prioridade máxima deve ser a independência dos 3 poderes, nem que para isso tenha que dar aos chefes autonomia para decidir os próprios salários."
Parecia uma boa ideia na época que a Constituição foi feita.
Tá certo que não dá pra deixar a presidência ou o Congresso com o poder de estrangular o STF, ou a presidência com o poder de estrangular o Congresso. Mas podiam estipular um teto para chefes executivos, do tipo impedir constitucionalmente qualquer aumento cujo valor final exceda 10 vezes o salário mínimo.
Me corrijam se eu disse alguma besteira aqui.
Rapaz eu acho muito estranho a pessoa poder dar aumento pra si próprio. Isso nunca vai dar certo em nenhum lugar do mundo, ainda mais se tratando do tal famigerado "dinheiro público".
Downvoting a post can decrease pending rewards and make it less visible. Common reasons:
Submit
Foi a única forma que encontraram de manter a independência dos 3 poderes, que era a maior preocupação na época que foi elaborada a Constituição. Havia um medo de que um dos 3 poderes poderia usar esse poder para manipular os outros 2, por isso foi retirado do Ministério da Fazenda a autoridade sobre esse assunto.
Eu entendo a justificativa por trás desse poder de dar aumento a si mesmo, mas poderiam ter pensado em outro mecanismo para contornar isso de forma a manter a harmonia e independência dos 3 poderes.
Sou fã de medidas alusorias às "criptoanarquistas" ou tecnocráticas para isso, na qual se estabeleceria uma fórmula matemática para definir remuneração dos representantes dos 3 poderes. Pensei em usar a renda média nacional do ano anterior ou até mesmo o salário mínimo como entrada da fórmula. E sim, eu sou fã de políticas "criptoanarquistas" para decidir esses assuntos para minimizar os fatores de erro ou safadeza humana.
Downvoting a post can decrease pending rewards and make it less visible. Common reasons:
Submit
You got a 20.42% upvote from @minnowvotes courtesy of @discernente!
Downvoting a post can decrease pending rewards and make it less visible. Common reasons:
Submit
You got a 21.36% upvote from @redlambo courtesy of @discernente! Make sure to use tag #redlambo to be considered for the curation post!
Downvoting a post can decrease pending rewards and make it less visible. Common reasons:
Submit
This user is on the @buildawhale blacklist for one or more of the following reasons:
Downvoting a post can decrease pending rewards and make it less visible. Common reasons:
Submit