Este é um dos assuntos que mais se encontra na ordem do dia recentemente.
A verdade, é que não há ainda legislação em Portugal em relação às criptomoedas. Nos últimos dias tem estado a circular o link sobre um pedido de informações feito por um utilizador à AT e a respectiva resposta (um ano mais tarde).
Podem ler aqui: https://www.reddit.com/r/portugal/comments/7ku3ch/bitcoin_resposta_vinculativa_da_at_ao/
No entanto, esta informação já tem mais de um ano pelo que não sabemos se a mesma ainda se mantém. Nos próximos dias iremos investigar este assunto em mais detalhe e informar-nos se a mesma informação ainda se encontra actualizada ou já sofreu alterações.
De uma forma geral, a informação que foi recolhida, diz-nos que apenas caso os ganhos com criptomoedas façam parte de uma actividade profissional é que há lugar ao pagamento dos respectivos impostos como qualquer outro negócio. Um particular, que compre e venda criptomoeda ou "minera" as suas próprias moedas, ao que tudo indica estará alegadamente isento do pagamento de imposto.
Bom, a manter-se este estatuto, Portugal pode tornar-se de facto um "cripto paraíso", tornando-se atractivo para todos aqueles que lidam diariamente com as criptomoedas de forma particular. Mas aconselhamos cautela pois existe este vazio legal que muito provavelmente será colmatado em breve. Vamos continuar a acompanhar a evolução deste assunto e actualizaremos assim que houver novas informação.
Sigam-nos para novidades em breve.