Pacto Federativo

in brasil •  2 years ago  (edited)

São Paulo e Rio de Janeiro sustentam o Brasil?

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Existem 26 estados no Brasil, sendo 27 contabilizando o Distrito Federal (DF). Na constituição de 1998 o Pacto Federativo é previsto, porém, vou explicar a parte tributaria e sua redistribuição.

A redistribuição ocorre da seguinte forma, as arrecadações vão para Brasília, ou seja, pro núcleo estatal do país, a partir desta, será redistribuído conforme as competências previstas na constituição e necessidades de cada estado do território. Mas os políticos conseguem redistribuir esses recursos com lobbys e artimanhas, dessa forma conseguindo uma quantia de recursos absurdas para estados que não possuem superávit (não se "pagam").

Olhando a tabela (fonte):

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Observando os dados, é visto que apenas 8 dos 26 estados possuem superávit, sendo: São Paulo, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas. Colocando em proporção, apenas 30% dos estados possuem superávit, ou seja, 70% dos estados são deficitários.

Continuando a análise dos dados, percebido que o RJ arrecada R$ 101.964.282.067,55, esse valor é maior que o valor de arrecadação somados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espirito Santo e Amazonas. Sendo que o valor destes somados corresponde a R$ 98.037.352.526,62. Sendo que esse valor continua sendo menor do que a arrecadação do RJ.

Em outras palavras, 8 dos 26 estados do Brasil possuem superávit, sendo que desses 8, são necessários 6 para chegar perto da arrecadação de 1 (RJ), não sendo o bastante, esse 1 sendo o RJ, que possui 50% (aproximado) da arrecadação de São Paulo.

A somatória total das contribuições dos estados que apresentam superávit, corresponde a R$ 404.153.013.887,22, sendo que São Paulo é responsável por 50.51% desse valor, enquanto o Rio de Janeiro é responsável por 25.22%, juntos representam 80,73% da arrecadação dos estados superavitários.

Não sendo suficiente, segundo o Impostometro, a arrecadação dos estados, em porcentagem, ocorre desta forma:

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Demonstrando que São Paulo e Rio de Janeiro representam 51% da arrecadação total do país.

Fontes:
https://impostometro.com.br/
https://mises.org.br/article/682/o-seu-estado-e-um-pagador-ou-um-recebedor-de-impostos-federais
https://blog.ergonrh.com.br/pacto-federativo/
https://www.instagram.com/p/CZJ9bFeLcGC/
https://portaldatransparencia.gov.br/

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